XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA
uma realização da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil
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DIAS 21 E 22 DE MARÇO
DIAMOND HALL | CAMPO GRANDE - MS
Av. Mato Grosso, 4840
Jardim Veraneio
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» PROGRAMAÇÃO

São estimados 350 congressistas de várias regiões do País e do Exterior. Veja a Programação Preliminar completa e o local da realização do congresso.

» RELANÇAMENTO

Relançamento do livro “Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro 2018”, de Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto.

» HOSPEDAGEM

O Congresso será realizado em Campo Grande, veja os contatos para fazer sua reserva.

» FOTOS

Confira em fotos alguns dos melhores momentos do XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência.

Mais Informações Sobre o evento

  • 350 Congressistas
  • Maior Congresso Nacional do Segmento
  • Jantar de Confraternização
  • Condições especiais para hospedagem
  • Networking
  • Relançamento do livro "Aspectos Jurídicos 2018"

Perfil do Congresso

O XIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.

Nesta perspectiva o Congresso trará a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos.

Mensagem do Presidente​

Caros associados,

Na segunda metade do mês de março de 2019, nos dias 21 e 22, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizaremos o XIII Congresso Nacional da Seção Brasileira da AIDA. Serão dois dias intensos de debates que certamente aprimorarão o nosso conhecimento.

Retornar ao Centro Oeste com o Congresso Nacional, desta feita no Mato Grosso do Sul, demonstra a preocupação da AIDA com as questões atuais de direito e economia debatidas em nossa sociedade e em nossos tribunais.

O Estado do Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor de grãos do País e tem no agronegócio um dos seus motores principais. O seguro não está alheio ao negócio e a AIDA enxerga a necessidade do debate.  

Teremos um congresso plural e certamente enriquecedor, aliás, como é marca desta associação acadêmica.

Esperamos todos no XIII Congresso da AIDA BRASIL.

Inaldo Bezerra

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS é uma instituição de cunho científico, sem fins lucrativos, e foi fundada em 28 de abril de 1960, em Luxemburgo. É mundialmente conhecida como AIDA, as iniciais de seu nome em francês, Association Internationale de Droit des Assurances.

Os dezesseis Membros Fundadores nomearam um Comitê Diretivo provisório e dois co-Presidentes, os Professores Antigono Donati, da Itália, e Hans Möller, da Alemanha, a quem, respectivamente, foi atribuída a tarefa de incentivar a criação de seções nacionais da AIDA no mundo latino e no mundo anglo-saxão e germânico.

Hoje em dia a AIDA está presente em 58 países, sendo integrada por profissionais do direito de seguro dentre advogados, professores universitários, juízes, Ministros de Estado e estudantes de direito. A AIDA tem também como membros os chefes de departamentos jurídicos das principais companhias de seguros e resseguros nos países onde possui seção.

O perfil do público participante de nossos encontros se constitui de profissionais de Instituições Jurídicas Públicas e Privadas (Advogados, Juristas, Magistrados, Professores de Direito e Estudantes), Empresários, Estudantes, Diretores e Executivos de Empresas Nacionais dos setores de seguro e de previdência.

Trata-se de um Congresso destinado ao profissional interessado na atividade de seguros em geral, de resseguro e de previdência privada, com a participação, inclusive, dos membros da AIDA Mundial.

 

O congresso será realizado no DIAMOND HALL, Avenida Mato Grosso, 4840, Jardim Veranelo – Campo Grande/MS nos dias 21 e 22 de Março.

QUINTA-FEIRA - DIA 21 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - DIA 22 DE MARÇO DE 2019
DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2019
12h00 – Credenciamento
14h00 – Abertura Oficial
14h30 – ASPECTOS ECONÔMICOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Henrique Ávila

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

Palestrante: Luís Eduardo Afonso
Professor da FEA - USP

Debatedor: Washington Luís Bezerra da Silva (Presidente do Conselho da AIDA Brasil)

Coordenadora: Ivy Cassa (Presidente do GNT de Previdência Complementar Aberta e Fechada)

Comentador: Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

 

15h30 – Coffee break
16h00 – RISCOS CIBERNÉTICOS E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE SEGURO 

Palestrante: Mariana Ortiz
Financial Lines, Cyber & Liability Manager – Generalli Seguros

Debatedoras: Guadalupe Nascimento (Head of Legal & Compliance – Brasil) e Glória Faria (Consultora da CNSEG).

Coordenador: Sergio Ruy Barroso de Mello (Vice-Presidente da AIDA Mundial).

Comentador: Des. Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

17h00 – Reunião dos GNTs

19h00 – Entrega do Prêmio AIDA 2018/2019 e Relançamento do livro "Aspectos Jurídicos 2018"

20h00 – Jantar de confraternização por adesão

9h00 – O AGRONEGÓCIO E O SEGURO AGRÍCOLA

Palestrante: Laura Emília Dias Neves
Diretora Executiva da AGROBRASIL

Debatedor: Joaquim Neto (Médico Veterinário; Presidente da Comissão de Seguros Rurais da FenSeg)

Coordenador: Juliano Rodrigues Ferrer (Vice-Presidente da AIDA BRASIL)

Comentador: Sr. Justino Mendes de Aquino, Gestor da Unidade Técnica do Sistema Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul

 

10h00 – O RISCO NO TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE GRÃOS 

Palestrante: Marcelo Duarte Monteiro
Mestre em Economia Agrícola pela Linclon University, New Zealand e MBA na FGV

Debatedor: Adilson Neri Pereira (Advogado e Vice-Presidente do GNT Transportes da AIDA Brasil)

Coordenador: Darcio Mota (Presidente do Grupo Nacional de Transportes da AIDA BRASIL)

 

11h00 – Reunião dos GNTs
13h00 – Almoço incluso (exceto para inscrição precificada para estudantes)
15h00 – SAÚDE SUPLEMENTAR 

Palestrantes: José Cechin
Diretor da FENASAUDE e ex Ministro de Previdência e Assistência Social

 

Helton Freitas
Diretor Presidente da Seguros Unimed

 

Luiz Henrique Mandetta
Ministro da Saúde

Coordenadora: Milena Fratin ( Presidente do GNT de Saúde Suplementar)

Mediadora: Angélica Carlini (Diretora Acadêmica da AIDA Brasil)

Comentador: Des. Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus - vinculado ao Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde

Viagem até Bonito/MS

Despesas por conta do congressista

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Veja algumas fotos de Bonito

Programação dos Grupos de Trabalho

QUINTA-FEIRA - DIA 21 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - DIA 22 DE MARÇO DE 2019 - 11hs

Sala 1

GNT -AUTOMÓVEL

Tema: Associações e Cooperativas de proteção veicular, definidos pela SUSEP como "seguros piratas";
Carros autônomos – Responsabilidades e Impactos Jurídicos.

Sala 2

GNT - PROCESSO CIVIL

Tema: 1) Negócios Processuais e seguro; e 2) a taxatividade do agravo de instrumento

Sala 3

GNT - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E FECHADA

Tema: ITCMD e sua incidência sobre os valores de planos de previdência privada

Sala 4

GNT - RESPONSABILIDADE CIVIL

Tema: 1) Seguro de RC para médicos e os reflexos nas indenizações judiciais; 2) método bifásico e os novos critérios da jurisprudência para fixação de indenização por danos morais; 3) contrato de indenidade e o seguro de RC D&O; 4) gestão de carteira de responsabilidade civil sob o enfoque do segurado; e, 5) dano produtivo e dano moral, sua cumulação diante da posição jurisprudencial.

Sala 5

GNT - SEGURO DE PESSOAS

Tema: Seguro prestamista: (i) a questão da função indenizatória do seguro de pessoas, (ii) a nova Circular da SUSEP a respeito do seguro prestamista; e, (iii) as previsões do Projeto de Lei de Seguros sobre o seguro

Sala 6

GNT - SAÚDE SUPLEMENTAR

Tema: Alternativas ao plano de saúde para o futuro, como a flexibilização da segmentação no plano de saúde, precificação pelo perfil em plano de saúde e a viabilidade dos planos personalizados.

Sala 1

GNT - SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Tema: A força vinculante da cláusula compromissória de arbitragem e da mediação nos contratos de seguro.

Sala 2

GNT - NOVAS TECNOLOGIAS e GNT - MEIO AMBIENTE

Tema: 1) Compliance Ambiental como condicionante para contratação dos Seguros Rurais: deveres do segurado no "PÓS-CAR" - Cadastro Ambiental Rural (apresentação de PRA - Programa de Regularização Ambiental, celebração de TC - Termo de Compromisso e adequado cumprimento) e suas implicações aos seguradores  2) Desastres socioambientais no Brasil, de Mariana a Brumadinho: soluções de seguros - histórico e perspectivas. 3)Ferramentas Tecnológicas no Auxílio e Socorro de Desastres Ambientais – utilização de algoritmos

Sala 3

GNT - TRANSPORTES

Tema: 1) Projeto de Lei 4860/16 (marco regulatório do transporte terrestre de carga); 2) Projetos do Novo Código Comercial; 3) Caráter comercial do contrato de transporte; 4) A não contratação do seguro de RCF-DC como fator determinante da falta de cuidado da transportadora para afastar o caso fortuito (art. 13 da lei 11.442/07); 5) Seguro de Transportes para a Venezuela; 6) Os sinistros com porta-containers MSCZOE (mar do Norte); incêndio no Yantian Express, incêndio no AULAC Fortune, queda de containers SEAMAX NEW HAVEN

Sala 4

GNT - DIREITO REGULATÓRIO ECOMPLIANCE, GNT - LINHAS FINANCEIRAS E GNT - RELAÇÕES DE CONSUMO

Tema: Lei Geral de Proteção de Dados

Sala 5

GNT - CRÉDITO E GARANTIA

Tema: Seguro Garantia Judicial (Estrutura do produto e temas atuais);
Análise geral das disposições do PLC 29/2017 relacionadas aos Seguros de Crédito e Garantia.

Sala 6

GNT - RESSEGURO

 

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Viagem

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* Condição válida e exclusiva aos participantes do evento;
* Valores sujeitos à disponibilidade de assentos e regras/restrições específicas de cada tarifa;
* Válidos para embarque de 17/03 até 21/03/2019 no trecho Brasil/Campo Grande/Brasil;
* Descontos de 5% sobre tarifas promocionais específicas;
* Em casos de ida ou retorno fora do período negociado, o desconto não se aplica;
* Desconto não válido para tarifas de Mega Promo;
* Desconto válido para rotas operadas pela LATAM.
* As emissões realizadas via LATAM Travel, por serem assistidas, terão a cobrança de uma taxa de serviço, fixada no valor de R$ 40.
**Atendimento de segunda a sexta das 08h30 as 18h30.

Hospedagem

Endereço: Av. Afonso Pena, 5282 – Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS, 79040-010
Telefone: (67) 3044-4444
http://www.grandparkhotel.com.br/

Executivo: apt. amplo com 30m2, cama tipo Box, ar Split, TV de LCD com TV a cabo de 42”, frigobar, cofre individual, secador de cabelos, espelho de aumento e banheiro com ducha.

Individual: de R$ 400,00 + taxas por 230,00 (diária) + taxas

Duplo/Casal: de R$ 480,00 + taxas por 290,00 (diária) + taxas

Triplo: de R$ 550,00+ taxas por 340,00+ taxas (diária)

Quadruplo: de R$ 600,00+ taxas por 390,00+ taxas (diária)

CORTESIA: Café da manhã, estacionamento, manobrista, mensageiro, sauna, piscina, acesso à academia e internet Wi-Fi – O Hotel possui um link dedicado de internet de 50Mb e liberamos gratuitamente o acesso à internet sem fio (Wi-fi) – este serviço não se inclui na diária visto que não nos responsabilizamos pelo sinal da operadora de internet.

Endereço: Av. Mato Grosso, 4250, Carandá Bosque – Campo Grande/MS, 79031-001 – Telefone: (67) 2106-4600
https://www.deville.com.br

Categoria Luxo

Diária balcão                                               Diária para participantes

Individual – R$ 937,00 + taxas                                Individual – R$ 271,00 + taxas

Duplo – R$ 987,00 + taxas                                       Duplo – R$ 321,00 + taxas

Categoria Luxo Superior

Diária balcão                                               Diária para participantes

Individual – R$ 1027,00 + taxas                                Individual – R$ 311,00 + taxas

Duplo – R$ 1077,00 + taxas                                       Duplo – R$ 361,00 + taxas

Quantidade disponível mediante consulta prévia de disponibilidade e reserva através do 0800 703 1866, reservas.ctr@deville.com.br

Observações gerais
 – Café da manhã cortesia quando servido no restaurante.
 – Internet wireless free disponível nos apartamentos.

Endereço: Av. Mato Grosso 5513, Campo Grande/MS – 79031.000 – Telefones: 67 2106-5900 / 67 98479-7609 

Novotel Campo Grande – Tarifa Acordo

Categoria Superior

Single – R$ 229,00 + taxas                                Double – R$ 229,00 + taxas

Categoria Executiva

Single – R$ 259,00 + taxas                                Double – R$ 259,00 + taxas

Disponibilizamos no NOVOTEL Campo Grande: 

Apartamentos climatizados e equipados com minibar, Tv por assinatura, acesso à Internet Wifi free, tomada para laptop e bancada de trabalho. Piscina adulto e infantil ao ar livre, playground, Restaurante, Lobby Bar, Fitness Center, Solarium, mesa de sinuca; Room service 24 horas;

Ibis Campo Grande

Single – R$ 175,00 + taxas                                Double – R$ 185,00 + taxas

Disponibilizamos no Ibis Campo Grande: 

Espaço informatizado com acesso a Internet na recepção free, Restaurante das 19h00 às 22h00, Wi-Fi disponível nos apartamentos (gratuito). Nossos apartamentos possuem ar-condicionado, TV a cabo, frigobar, telefone, bancada de trabalho, banheiro privativo; 

Ibis Budget Campo Grande

Single – R$ 130,00 + taxas                                Double – R$ 140,00 + taxas                              Triplo – R$ 150,00 + taxas

Disponibilizamos no Ibis Budget Campo Grande: 

Nossos apartamentos possuem ar-condicionado, TV, banheiro privativo; Wi-Fi disponível nos apartamentos (gratuito).

HORA DE RESERVAR O SEU LUGAR

NÃO ASSOCIADO

3º LOTE
R$ 750
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  •  
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ASSOCIADO

3º LOTE
R$ 450
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  •  
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ESTUDANTE*

3º LOTE
R$ 170
00
  • R$ 240,00
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LIMITADAS

JANTAR POR ADESÃO

R$ 150
00
  • R$ 200,00
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* Apenas estudantes graduando em direito

A) A inscrição poderá ser cancelada pelo e-mail: aidabrasil@aida.org.br, até o dia 05 de março de 2019. Nesse caso, será devolvido 50% do valor pago, até o dia 30 de abril de 2019.
A partir de 10 de março de 2019, não serão aceitos cancelamentos.

B) Alterações de inscritos poderão ser feitas até o dia 05 de março de 2019.
Após essa data, não serão aceitas alterações.

TV Congresso Aida

Mensagem da Patrícia Godoy, Presidente do GNT de Resseguro.

Mensagem da Maria Amélia Saraiva, Presidente do GNT de Direito Regulatório e Compliance, da Mariana Menescal, Presidente do GNT de Seguros de Linhas Financeiras e da Ana Paula Costa, Presidente do GNT de Relações de Consumo.

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O Diamond Hall entra em cena para se consagrar como o maior espaço para shows, eventos sociais, corporativos e feiras de Campo Grande, com capacidade para diversos tipos de formatos de festas.

Congresso Aida

O XIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.

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