XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA
Confira como foi o evento, realizado pela Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil

São estimados 350 congressistas de várias regiões do País e do Exterior. Veja a Programação Preliminar completa e o local da realização do congresso.

» RELANÇAMENTO

Relançamento do livro “Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro 2018”, de Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto.

O Congresso será realizado em Campo Grande, veja os contatos para fazer sua reserva.

» FOTOS

Confira em fotos alguns dos melhores momentos do XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência.

Mais Informações Sobre o evento

  • 350 Congressistas
  • Maior Congresso Nacional do Segmento
  • Jantar de Confraternização
  • Condições especiais para hospedagem
  • Networking
  • Relançamento do livro "Aspectos Jurídicos 2018"

Perfil do Congresso

Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização anual da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.

Nesta perspectiva o Congresso traz a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos.

Mensagem do Presidente​

Caros associados,

Na segunda metade do mês de março de 2019, nos dias 21 e 22, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizamos o XIII Congresso Nacional da Seção Brasileira da AIDA. Foram dois dias intensos de debates que certamente aprimoraram o nosso conhecimento.

Retornar ao Centro Oeste com o Congresso Nacional, desta feita no Mato Grosso do Sul, demonstra a preocupação da AIDA com as questões atuais de direito e economia debatidas em nossa sociedade e em nossos tribunais.

O Estado do Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor de grãos do País e tem no agronegócio um dos seus motores principais. O seguro não está alheio ao negócio e a AIDA enxerga a necessidade do debate. 

Tivemos um congresso plural e certamente enriquecedor, aliás, como é marca desta associação acadêmica.

Agradecemos a todos que participaram do XIII Congresso da AIDA BRASIL.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS é uma instituição de cunho científico, sem fins lucrativos, e foi fundada em 28 de abril de 1960, em Luxemburgo. É mundialmente conhecida como AIDA, as iniciais de seu nome em francês, Association Internationale de Droit des Assurances.

Os dezesseis Membros Fundadores nomearam um Comitê Diretivo provisório e dois co-Presidentes, os Professores Antigono Donati, da Itália, e Hans Möller, da Alemanha, a quem, respectivamente, foi atribuída a tarefa de incentivar a criação de seções nacionais da AIDA no mundo latino e no mundo anglo-saxão e germânico.

Hoje em dia a AIDA está presente em 58 países, sendo integrada por profissionais do direito de seguro dentre advogados, professores universitários, juízes, Ministros de Estado e estudantes de direito. A AIDA tem também como membros os chefes de departamentos jurídicos das principais companhias de seguros e resseguros nos países onde possui seção.

O perfil do público participante de nossos encontros se constitui de profissionais de Instituições Jurídicas Públicas e Privadas (Advogados, Juristas, Magistrados, Professores de Direito e Estudantes), Empresários, Estudantes, Diretores e Executivos de Empresas Nacionais dos setores de seguro e de previdência.

Trata-se de um Congresso destinado ao profissional interessado na atividade de seguros em geral, de resseguro e de previdência privada, com a participação, inclusive, dos membros da AIDA Mundial.

 

O congresso será realizado no DIAMOND HALL, Avenida Mato Grosso, 4840, Jardim Veranelo – Campo Grande/MS nos dias 21 e 22 de Março.

12h00 – Credenciamento
14h00 – Abertura Oficial
14h30 – ASPECTOS ECONÔMICOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Henrique Ávila

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

Palestrante: Luís Eduardo Afonso
Professor da FEA - USP

Debatedor: Washington Luís Bezerra da Silva (Presidente do Conselho da AIDA Brasil)

Coordenadora: Ivy Cassa (Presidente do GNT de Previdência Complementar Aberta e Fechada)

Comentador: Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

 

15h30 – Coffee break
16h00 – RISCOS CIBERNÉTICOS E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE SEGURO 

Palestrante: Mariana Ortiz
Financial Lines, Cyber & Liability Manager – Generalli Seguros

Debatedoras: Guadalupe Nascimento (Head of Legal & Compliance – Brasil) e Glória Faria (Consultora da CNSEG).

Coordenador: Sergio Ruy Barroso de Mello (Vice-Presidente da AIDA Mundial).

Comentador: Des. Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

17h00 – Reunião dos GNTs

19h00 – Entrega do Prêmio AIDA 2018/2019 e Relançamento do livro "Aspectos Jurídicos 2018"

20h00 – Jantar de confraternização por adesão

9h00 – O AGRONEGÓCIO E O SEGURO AGRÍCOLA

Palestrante: Laura Emília Dias Neves
Diretora Executiva da AGROBRASIL

Debatedor: Joaquim Neto (Médico Veterinário; Presidente da Comissão de Seguros Rurais da FenSeg)

Coordenador: Juliano Rodrigues Ferrer (Vice-Presidente da AIDA BRASIL)

Comentador: Sr. Justino Mendes de Aquino, Gestor da Unidade Técnica do Sistema Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul

 

10h00 – O RISCO NO TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE GRÃOS 

Palestrante: Marcelo Duarte Monteiro
Mestre em Economia Agrícola pela Linclon University, New Zealand e MBA na FGV

Debatedor: Adilson Neri Pereira (Advogado e Vice-Presidente do GNT Transportes da AIDA Brasil)

Coordenador: Darcio Mota (Presidente do Grupo Nacional de Transportes da AIDA BRASIL)

 

11h00 – Reunião dos GNTs
13h00 – Almoço incluso (exceto para inscrição precificada para estudantes)
15h00 – SAÚDE SUPLEMENTAR 

Palestrantes: José Cechin
Diretor da FENASAUDE e ex Ministro de Previdência e Assistência Social

 

Helton Freitas
Diretor Presidente da Seguros Unimed

 

Luiz Henrique Mandetta
Ministro da Saúde

Coordenadora: Milena Fratin ( Presidente do GNT de Saúde Suplementar)

Mediadora: Angélica Carlini (Diretora Acadêmica da AIDA Brasil)

Comentador: Des. Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus - vinculado ao Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde

Viagem até Bonito/MS

Despesas por conta do congressista

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Veja algumas fotos de Bonito

Programação dos Grupos de Trabalho

Sala 1

GNT -AUTOMÓVEL

Tema: Associações e Cooperativas de proteção veicular, definidos pela SUSEP como "seguros piratas";
Carros autônomos – Responsabilidades e Impactos Jurídicos.

Sala 2

GNT - PROCESSO CIVIL

Tema: 1) Negócios Processuais e seguro; e 2) a taxatividade do agravo de instrumento

Sala 3

GNT - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E FECHADA

Tema: ITCMD e sua incidência sobre os valores de planos de previdência privada

Sala 4

GNT - RESPONSABILIDADE CIVIL

Tema: 1) Seguro de RC para médicos e os reflexos nas indenizações judiciais; 2) método bifásico e os novos critérios da jurisprudência para fixação de indenização por danos morais; 3) contrato de indenidade e o seguro de RC D&O; 4) gestão de carteira de responsabilidade civil sob o enfoque do segurado; e, 5) dano produtivo e dano moral, sua cumulação diante da posição jurisprudencial.

Sala 5

GNT - SEGURO DE PESSOAS

Tema: Seguro prestamista: (i) a questão da função indenizatória do seguro de pessoas, (ii) a nova Circular da SUSEP a respeito do seguro prestamista; e, (iii) as previsões do Projeto de Lei de Seguros sobre o seguro

Sala 6

GNT - SAÚDE SUPLEMENTAR

Tema: Alternativas ao plano de saúde para o futuro, como a flexibilização da segmentação no plano de saúde, precificação pelo perfil em plano de saúde e a viabilidade dos planos personalizados.

Sala 1

GNT - SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Tema: A força vinculante da cláusula compromissória de arbitragem e da mediação nos contratos de seguro.

Sala 2

GNT - NOVAS TECNOLOGIAS e GNT - MEIO AMBIENTE

Tema: 1) Compliance Ambiental como condicionante para contratação dos Seguros Rurais: deveres do segurado no "PÓS-CAR" - Cadastro Ambiental Rural (apresentação de PRA - Programa de Regularização Ambiental, celebração de TC - Termo de Compromisso e adequado cumprimento) e suas implicações aos seguradores  2) Desastres socioambientais no Brasil, de Mariana a Brumadinho: soluções de seguros - histórico e perspectivas. 3)Ferramentas Tecnológicas no Auxílio e Socorro de Desastres Ambientais – utilização de algoritmos

Sala 3

GNT - TRANSPORTES

Tema: 1) Projeto de Lei 4860/16 (marco regulatório do transporte terrestre de carga); 2) Projetos do Novo Código Comercial; 3) Caráter comercial do contrato de transporte; 4) A não contratação do seguro de RCF-DC como fator determinante da falta de cuidado da transportadora para afastar o caso fortuito (art. 13 da lei 11.442/07); 5) Seguro de Transportes para a Venezuela; 6) Os sinistros com porta-containers MSCZOE (mar do Norte); incêndio no Yantian Express, incêndio no AULAC Fortune, queda de containers SEAMAX NEW HAVEN

Sala 4

GNT - DIREITO REGULATÓRIO ECOMPLIANCE, GNT - LINHAS FINANCEIRAS E GNT - RELAÇÕES DE CONSUMO

Tema: Lei Geral de Proteção de Dados

Sala 5

GNT - CRÉDITO E GARANTIA

Tema: Seguro Garantia Judicial (Estrutura do produto e temas atuais);
Análise geral das disposições do PLC 29/2017 relacionadas aos Seguros de Crédito e Garantia.

Sala 6

GNT - RESSEGURO

 

Viagem

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* Condição válida e exclusiva aos participantes do evento;
* Valores sujeitos à disponibilidade de assentos e regras/restrições específicas de cada tarifa;
* Válidos para embarque de 17/03 até 21/03/2019 no trecho Brasil/Campo Grande/Brasil;
* Descontos de 5% sobre tarifas promocionais específicas;
* Em casos de ida ou retorno fora do período negociado, o desconto não se aplica;
* Desconto não válido para tarifas de Mega Promo;
* Desconto válido para rotas operadas pela LATAM.
* As emissões realizadas via LATAM Travel, por serem assistidas, terão a cobrança de uma taxa de serviço, fixada no valor de R$ 40.
**Atendimento de segunda a sexta das 08h30 as 18h30.

Hospedagem

Endereço: Av. Afonso Pena, 5282 – Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS, 79040-010
Telefone: (67) 3044-4444
http://www.grandparkhotel.com.br/

Executivo: apt. amplo com 30m2, cama tipo Box, ar Split, TV de LCD com TV a cabo de 42”, frigobar, cofre individual, secador de cabelos, espelho de aumento e banheiro com ducha.

Individual: de R$ 400,00 + taxas por 230,00 (diária) + taxas

Duplo/Casal: de R$ 480,00 + taxas por 290,00 (diária) + taxas

Triplo: de R$ 550,00+ taxas por 340,00+ taxas (diária)

Quadruplo: de R$ 600,00+ taxas por 390,00+ taxas (diária)

CORTESIA: Café da manhã, estacionamento, manobrista, mensageiro, sauna, piscina, acesso à academia e internet Wi-Fi – O Hotel possui um link dedicado de internet de 50Mb e liberamos gratuitamente o acesso à internet sem fio (Wi-fi) – este serviço não se inclui na diária visto que não nos responsabilizamos pelo sinal da operadora de internet.

Endereço: Av. Mato Grosso, 4250, Carandá Bosque – Campo Grande/MS, 79031-001 – Telefone: (67) 2106-4600
https://www.deville.com.br

Categoria Luxo

Diária balcão                                               Diária para participantes

Individual – R$ 937,00 + taxas                                Individual – R$ 271,00 + taxas

Duplo – R$ 987,00 + taxas                                       Duplo – R$ 321,00 + taxas

Categoria Luxo Superior

Diária balcão                                               Diária para participantes

Individual – R$ 1027,00 + taxas                                Individual – R$ 311,00 + taxas

Duplo – R$ 1077,00 + taxas                                       Duplo – R$ 361,00 + taxas

Quantidade disponível mediante consulta prévia de disponibilidade e reserva através do 0800 703 1866, reservas.ctr@deville.com.br

Observações gerais
 – Café da manhã cortesia quando servido no restaurante.
 – Internet wireless free disponível nos apartamentos.

Endereço: Av. Mato Grosso 5513, Campo Grande/MS – 79031.000 – Telefones: 67 2106-5900 / 67 98479-7609 

Novotel Campo Grande – Tarifa Acordo

Categoria Superior

Single – R$ 229,00 + taxas                                Double – R$ 229,00 + taxas

Categoria Executiva

Single – R$ 259,00 + taxas                                Double – R$ 259,00 + taxas

Disponibilizamos no NOVOTEL Campo Grande: 

Apartamentos climatizados e equipados com minibar, Tv por assinatura, acesso à Internet Wifi free, tomada para laptop e bancada de trabalho. Piscina adulto e infantil ao ar livre, playground, Restaurante, Lobby Bar, Fitness Center, Solarium, mesa de sinuca; Room service 24 horas;

Ibis Campo Grande

Single – R$ 175,00 + taxas                                Double – R$ 185,00 + taxas

Disponibilizamos no Ibis Campo Grande: 

Espaço informatizado com acesso a Internet na recepção free, Restaurante das 19h00 às 22h00, Wi-Fi disponível nos apartamentos (gratuito). Nossos apartamentos possuem ar-condicionado, TV a cabo, frigobar, telefone, bancada de trabalho, banheiro privativo; 

Ibis Budget Campo Grande

Single – R$ 130,00 + taxas                                Double – R$ 140,00 + taxas                              Triplo – R$ 150,00 + taxas

Disponibilizamos no Ibis Budget Campo Grande: 

Nossos apartamentos possuem ar-condicionado, TV, banheiro privativo; Wi-Fi disponível nos apartamentos (gratuito).

HORA DE RESERVAR O SEU LUGAR

NÃO ASSOCIADO

3º LOTE
R$ 750
00
  •  

ASSOCIADO

3º LOTE
R$ 450
00
  •  

ESTUDANTE*

3º LOTE
R$ 170
00
  • R$ 240,00
LIMITADAS

JANTAR POR ADESÃO

R$ 150
00
  • R$ 200,00

* Apenas estudantes graduando em direito

Inscrição

A) A inscrição poderá ser cancelada pelo e-mail: aidabrasil@aida.org.br, até o dia 05 de março de 2019. Nesse caso, será devolvido 50% do valor pago, até o dia 30 de abril de 2019.
A partir de 10 de março de 2019, não serão aceitos cancelamentos.

B) Alterações de inscritos poderão ser feitas até o dia 05 de março de 2019.
Após essa data, não serão aceitas alterações.

TV Congresso Aida

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O Diamond Hall entra em cena para se consagrar como o maior espaço para shows, eventos sociais, corporativos e feiras de Campo Grande, com capacidade para diversos tipos de formatos de festas.

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