GRAMADO | RS

XIV CONGRESSO

BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA

25 E 26 MARÇO

2021

MENSAGEM DO

PRESIDENTE

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Inaldo Bezerra
Silva Junior

Caros associados,

Na primeira metade do ano de 2021, nos dias 25 e 26 de março, na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, realizaremos o XIV Congresso Nacional da Seção Brasileira da AIDA.

Serão dois dias intensos de debates que certamente aprimorarão o nosso conhecimento.

O Estado do Rio Grande do Sul, que por limites tem o estado de Santa Catarina ao norte, Argentina ao oeste e Uruguai ao sul, além do Oceano Atlântico ao leste, é dividido em 497 municípios e sua área total é de 281 730,223 km², o que equivale a 3,3% da superfície do Brasil. Sua capital é o município de Porto Alegre, sendo também uma das cidades mais populosas, acompanhada por, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.

A economia baseia-se na agricultura de soja, trigo, arroz e milho, pecuária e indústrias de couro e calçados, alimentícia, têxtil, madeireira, metalúrgica e química.

Com mais de onze milhões de habitantes ou cerca de 5,4% da população brasileira, é o estado mais populoso da Região Sul e o 5º do Brasil. A população gaúcha é uma das mais diversificadas do país e descende principalmente de italianos e alemães que começaram a emigrar para o país no fim do século XIX.

O Rio Grande do Sul conta com o quarto maior PIB, superado apenas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. É o quinto mais populoso e com o sexto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado do país.

Embora o estado esteja enfrentando uma crise econômica acentuada, segundo fontes, é onde há o maior número de idosos, a segunda maior expectativa de vida e onde os trabalhadores são mais bem remunerados, tendo uma das menores taxas de analfabetismo e mortalidade infantil do país.

Diante de tais indicadores positivos, o mercado segurador gaúcho não se faz indiferente e é um dos mais pujantes do país. É terra de ilustres doutrinadores e de um poder judiciário forte, atuante e formador de jurisprudência. Desta forma, a seção brasileira da AIDA, buscando aprimorar os conhecimentos dos seus associados, romper fronteiras e estreitar laços, se lançou para terras gaúchas e realizará o seu XIV congresso na cidade de Gramado, conhecida por sua hospitalidade e beleza.

Ansiosos pela chegada do grande dia, estamos trabalhando para que absolutamente tudo ocorra da melhor forma possível e que possamos ao final, quando do retorno aos nossos lares, termos a certeza de que muito aprendemos, evoluímos nas discussões acadêmicas e que muito mais teremos pela frente.

Gramado/2020!!!

PERFIL do

congresso

Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização anual da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.

Nesta perspectiva o Congresso traz a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos.

programação

10:00 – CREDENCIAMENTO

14:00 – Abertura

14:30 – 16:00 – Painel 1 – Inovação em Seguros. Nanotecnologia e Riscos em Seguros.
Presidente de Mesa:
 Glória Faria – Presidente do GNT de Novas Tecnologias

Palestrante: Wilson Engelman, Pós Doutor, Professor de Novas tecnologias e Direito – Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Debatedora: Angélica Carlini – Pós Doutora, advogada e professora universitária, Diretora Acadêmica da AIDA BRASIL.
16:00 – 17:30 – Painel 2 – Questões atuais e polêmicas sobre o seguro de responsabilidade civil D&O, E&O, LGPD, RCP e RCG.

Moderador: Sergio Ruy Barroso de Mello, Vice-Presidente da AIDA Mundial e Presidente do GNT RC e Seguros da AIDA Brasil.

Debatedores:

Márcio Malfatti (Membro do Conselho da AIDA Brasil) – Tema: Regulação de sinistros de RC D&O e a antecipação dos custos de defesa e Seguro de RC e a cobertura de Cyber diante da LGPD;

Thabata Najdek (Membro do GNT RC e Seguro da AIDA) – Tema: A limitação da cobertura secundária de responsabilidade civil nos demais ramos de seguro; e A importância da contratação dos seguros de RC D&O e RCP; e

Márcio Guerrero (Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da FENSEG) – Tema: Valor agregado do Seguro de Responsabilidade Civil; Consequências das não contratação do seguro de responsabilidade civil; e Custo financeiro do Segurado perante o valor bancário da dívida de sinistro de responsabilidade civil.

17:30 – 19:30 – Reunião de Grupos de Trabalho

20:00 – Jantar por Adesão (Boreal Rasen Gastropub)

09:00 – 10:30 – PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR

Presidente de Mesa: Milena Fratin, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil.

Palestrante: Vera Valente, advogada e engenheira, diretora executiva da FENASAÚDE.

Debatedor: Bruno Miragem, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutrinador e professor Universitário.

10:30 – 10:45 – ENTREGA PRÊMIO AIDA 2020

10:45 – 11:00 – Notícias do CILA

11:00 – 12:30 – PAINEL 4 – LGPD E COMPLIANCE

Presidente de Mesa: Glauce Carvalhal, diretora da AIDA BRASIL.

Palestrante: Gustavo Saboia Vieira, Advogado, Representante Adjunto do Senado Federal, atualmente, exerce no Ministério da Infraestrutura a Chefia da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais-AESINT.

Palestrante: Gilberto de Oliveira Garcia, Estatistico, MBA em Gestão Empresarial – BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO, Superintende de BI Corporativo e DPO (Data Protection Officer) da LIBERTY SEGUROS.

Debatedor: A confirmar

12:30 – 14:00 – Almoço incluso no valor da inscrição, exceto para a cota de estudantes

14:00 – 16:00 – Reunião de Grupos de Trabalho

16:00 – 16:30 – Coffee Break

16:30 – 18:00 – PAINEL 5 – SÚMULAS DO STJ E STF

Presidente de Mesa: Inaldo Bezerra – Presidente AIDA BRASIL

Palestrante: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Debatedor: Ney Wiedemann Neto – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Debatedor: Ricardo Villar – Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/RS

18:00 – ENCERRAMENTO

programação

dos grupos de trabalho

GRUPOS DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO

1) GNT PROCESSO CIVIL
Temas:
– Quatro anos de CPC – Acertos e Institutos que Precisam de
Aprimoramento.
– Proposta de Projeto de Lei para Eliminar a Taxatividade do
Agravo de Instrumento
Dia da Reunião – Quinta-feira – 10 de setembro

2) GNT SEGURO DE PESSOAS e PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR

Temas –
a)Tendências nos Seguros de Pessoas: (i) Súmulas do STJ; (ii)
Alargamento da Cobertura; (iii) impactos da LGPD na
subscrição e regulação; (iv) Desregulamentação do Corretor de
Seguros.
b) Os novos arranjos familiares e as suas repercussões nos
direitos previdenciários.
Dia da Reunião – Quinta-Feira – 10 de setembro

3) GNT DIREITO REGULATÓRIO E COMPLIANCE
Temas –
LGPD – Compartilhando boas práticas
Dia da Reunião – Quinta-feira – 10 de setembro

4) GNT RESPONSABILIDADE CIVIL
Temas –
a)Considerações sobre a Aplicação do Novo Código Civil e
Comercial da Argentina em Matéria de Responsabilidade Civil –
Relatora Professora Maria Fabiana Compiani – AIDA
ARGENTINA.
b) Culpa e Dolo Eventual – Relator – Dr. Luís Eduardo Sanches
c) Dignidade da Pessoa Humana – Relatora – Prof. Dra. Angélica
Carlini
d) Análise da Responsabilidade Civil sem Dano – Relator – Dr.
Adilson Neri
e) Patrimonialismo x Direito à Vida – Relatora – Dra. Karina
Losito
f) Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotores
– Relator – Dr. Cláudio Furtado
Dia da Reunião – quinta- feira – 10 de setembro

5)GNT SOLUÇÃO DE CONFLITOS E RELAÇÕES DE CONSUMO
Tema –
a)Solução de Conflitos em Seguro pelo consumidor.gov
b)Projeto de Lei n. 3.515/2015
Dia da Reunião – quinta-feira – 10 de setembro

6) GNT TRANSPORTES
Tema – Novas Tecnologias Aplicadas na Prevenção e Combate
ao Roubo de cargas
Data – quinta-feira – 10 de setembro

7) GNT AUTOMÓVEL
Tema – Judicialização do Seguro Auto no Brasil
Data – sexta-feira – 11 de setembro

8) GNT LINHAS FINANCEIRAS
Tema –
– Relatório de Atividade Sancionadora da CVM em 2019 e
Reflexos no Seguro D&O
– RC Profissional – Aspectos Polêmicos e Distinção do RC Geral
– Relatora – Dra. Thabata Narsdek
– Política de E-Cyber brasileira
Dia da Reunião – sexta-feira – 11 de setembro

9) GNT SAÚDE SUPLEMENTAR e GNT DE NOVAS TECNOLOGIAS
Temas – Riscos e Oportunidades para a Saúde Suplementar –
a) Internet das Coisas e Algoritmos que podem ser usados
para prevenção e redução dos custos em saúde. Relatora – Dra.
Bruna Peretti.
b) Inteligência Artificial e Saúde – Tamara Moreno
c) Balanço dos Avanços Tecnológicos na Área da Saúde já
aplicados na prevenção pelas seguradoras – Relator – Glória
Faria
d) Telemedicina – Relator – Gabriel Schulman
Data – sexta-feira – 11 de setembro

10) GNT MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
SUSTENTABILIDADE

Tema – Marcos Legais sobre Seguros Ambientais e Aplicação de
Tecnologia para Subscrição de Seguros Agrícolas
Data – sexta-feira – 11 de setembro

11) GNT RESSEGURO
Temas –
a) Previdência e Saúde em Resseguro – Minuta da Resolução
12/2019
b) Decreto n. 10.167/2019 – Cessão em Resseguro aos
Eventuais
c) Efeitos da Desregulamentação dos Corretores de Seguro e
Resseguro e a Divulgação da Comissão de Seguro.
d) PRICL
Data – sexta-feira – 11.09.2020

12) GNT CRÉDITO E GARANTIA
Tema – PL 1292 e As Oportunidades para o Seguro Garantia de
Performance
Data – sexta-feira – 11.09.2020

programação

PRIMEIRO DIA
26 de março de 2020

10:00
CREDENCIAMENTO


14:00
Abertura e Lançamento do Livro AIDA 2020


14:30 - 16:30
Painel 1 – INOVAÇÃO EM SEGUROS


16:00 - 17:30
Painel 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL


17:30 - 19:30
Reunião de Grupos


20:00
Jantar por Adesão (Boreal Rasen Gastropub)

segundo DIA
27 de março de 2020

09:00 - 10:30
PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR


10:30 - 11:00
ENTREGA PRÊMIO AIDA 2020


11:00 - 12:30
PAINEL 4 – LGPD E COMPLIANCE


12:30 - 14:00
ALMOÇO INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO, EXCETO PARA A COTA DE ESTUDANTES


14:00 - 16:00
REUNIÃO DE GRUPOS


16:00 - 16:30
COFFEBRAK


16:30 - 18:00
PAINEL 5 – SÚMULAS DO STJ E STF


18:00
ENCERRAMENTO

HOSPEDE-SE NO HOTEL DO CONGRESSO

MUITO MAIS CONFORTO E PRATICIDADE PARA VOCÊ

Prezados congressistas,

Informamos que o Congresso foi remanejado para os dias 10 e 11 de setembro. Para os congressistas que fizeram a reserva no hotel, pedimos, por gentileza, que entrem em contato com o mesmo para solicitar a alteração da data de estadia.

Contatos do Hotel:
Site: https://www.wishhotels.com.br/hotel-em-gramado/wish-serrano-resort-e-convention-gramado/
Tel: 0800-600-8088
E-mail: reservas.serrano@gjphotels.com

O HOTEL OFICIAL DO CONGRESSO
WISH RESORT SERRANO & CONVENTIONS GRAMADO

Avenida das Hortências 1480. GRAMADO – RS

Veja o Site do Hotel Oficial AQUI

Comunicamos que por problemas técnicos no site do hotel do evento, as reservas com preços especiais conquistados pela AIDA devem ser realizadas através do telefone ou do e-mail abaixo:

Tel: 0800-600-8088
E-mail: reservas.serrano@gjphotels.com

Obs: O participante precisa dizer que trata-se do evento da AIDA.

TARIFAS: ( Preço da tarifa em reais por dia incluindo café da manhã)

Apto PREMIERE (Período mínimo de 2 diárias entre os dias 25 a 29 de março de 2020)

Apto Single:  R$ 425,00 + 13%
Apto Double: R$ 475,00 + 13%
Apto Triple: R$ 595,00 + 13%

FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento deverá ser feito através de cartão de crédito podendo ser parcelado em até 12 vezes

POLITICA DE CANCELAMENTO:
Tarifa não reembolsável

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Check-In 14h / Check Out 12h
A hospedagem de uma criança de até 12 (doze) anos será cortesia se acompanhada de dois adultos pagantes.

JANTAR de

confraternização

VOCÊ NÃO PODE PERDER

Participe do nosso jantar por adesão de confraternização preparado especialmente para os congressistas do XIV Congresso Nacional da AIDA Brasil.

O local escolhido foi o pub gastronômico Boreal. O pub conta com uma temática de polo norte e um bar de gelo em anexo. Para compor um clima descontraído e de confraternização, a casa oferece música ao vivo! 

Contamos com a sua participação! Lembramos que são apenas 180 vagas. Vamos lá!!!

End.: Av. Borges de Medeiros, 2497 – Bairro Centro, Gramado – RS

Cardápio de comidas e bebidas

Comidas:

Salgados diversos

Petit Porções

Sobremesa

Bebidas:

Chope Pilsen Rasen Bier

Aperol

Caipiroska (limão e morango)

Refrigerante

Água

antecipe sua inscrição

inscreva-se agora mesmo

aproveite esses descontos

2º LOTE

INSCREVA-SE AGORA

ASSOCIADOS

R$750.00

de 01/01 à 28/02

2º LOTE

NÃO ASSOCIADOS

R$1200.00

de 01/01 à 28/02

2º LOTE

ESTUDANTE GRADUAÇÃO

R$200.00

de 01/01 à 28/02

2º LOTE

JANTAR POR ADESÃO

R$190.00

de 01/01 à 28/02

Inscrições de grupos de pessoas

feitas por escritórios e/ou empresas

5% para 5 inscrições;

10% entre 6 e 10 inscrições;

15% entre 11 e 15 inscrições;

20% entre 16 e 20 inscrições;

e 25% para 21 ou mais inscrições.

A) A inscrição poderá ser cancelada pelo e-mail: aidabrasil@aida.org.br, até o dia 05 de março de 2019. Nesse caso, será devolvido 50% do valor pago, até o dia 30 de abril de 2020.
A partir de 10 de março de 2020, não serão aceitos cancelamentos.

B) Alterações de inscritos poderão ser feitas até o dia 05 de março de 2020. 
Após essa data, não serão aceitas alterações.

Garanta sua

Locomoção

Transfer do Aeroporto internacional Salgado Filho em Porto Alegre, para Gramado ou Canela.

Ainda com
dúvidas?

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA

NOVA DATA 25 E 26 DE MARÇO 2021