GRAMADO | RS
XIV CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA
28 e 29 de abril de
2022
MENSAGEM DO
PRESIDENTE

José Armando da
Glória Batista
Caros associados,
Nos dias 28 e 29 de abril, na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, realizaremos o XIV Congresso Nacional da Seção Brasileira da AIDA.
Serão dois dias intensos de debates que certamente aprimorarão o nosso conhecimento.
O Estado do Rio Grande do Sul, que por limites tem o estado de Santa Catarina ao norte, Argentina ao oeste e Uruguai ao sul, além do Oceano Atlântico ao leste, é dividido em 497 municípios e sua área total é de 281 730,223 km², o que equivale a 3,3% da superfície do Brasil. Sua capital é o município de Porto Alegre, sendo também uma das cidades mais populosas, acompanhada por, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A economia baseia-se na agricultura de soja, trigo, arroz e milho, pecuária e indústrias de couro e calçados, alimentícia, têxtil, madeireira, metalúrgica e química.
Com mais de onze milhões de habitantes ou cerca de 5,4% da população brasileira, é o estado mais populoso da Região Sul e o 5º do Brasil. A população gaúcha é uma das mais diversificadas do país e descende originalmente de portugueses, espanhóis, além de italianos e alemães que começaram a emigrar para o país no fim do século XIX.
O Rio Grande do Sul conta com o quarto maior PIB, superado apenas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. É o quinto mais populoso e com o sexto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado do país.
PERFIL do
congresso
O Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência é uma realização anual da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) seção Brasil e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.
Nesta perspectiva o Congresso traz a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos.
programação
28 DE ABRIL
10:00 – CREDENCIAMENTO
13:30 – Abertura
14:00 – Painel l – Visão contemporânea da regulação em seguros e resseguros.
15:30 – Painel ll – Arbitragem nos seguros.
17:00 – Coffee Break + Lançamento de livros.
17:45 – Reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho.
20:00 – Jantar (adesão)
29 DE ABRIL
09:00 – Painel lll – Inovação em seguros: Open insurance e criptoativos.
10:30 – Prêmio.
11:00 – Painel lV – Mudanças climáticas e impactos nos seguros rurais.
12:30 – Almoço.
14:15 – Reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalhos.
15:15 – Intervalo.
16:15 – Conferências de encerramento.
17:00 – Encerramento.
programação
aguarde a nova programação
programação
dos grupos de trabalho
GRUPOS DE TRABALHO
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO
1) GNT PROCESSO CIVIL
Temas:
– Quatro anos de CPC – Acertos e Institutos que Precisam de
Aprimoramento.
– Proposta de Projeto de Lei para Eliminar a Taxatividade do
Agravo de Instrumento
Dia da Reunião – Quinta-feira – 10 de setembro
2) GNT SEGURO DE PESSOAS e PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Temas –
a)Tendências nos Seguros de Pessoas: (i) Súmulas do STJ; (ii)
Alargamento da Cobertura; (iii) impactos da LGPD na
subscrição e regulação; (iv) Desregulamentação do Corretor de
Seguros.
b) Os novos arranjos familiares e as suas repercussões nos
direitos previdenciários.
Dia da Reunião – Quinta-Feira – 10 de setembro
3) GNT DIREITO REGULATÓRIO E COMPLIANCE
Temas –
LGPD – Compartilhando boas práticas
Dia da Reunião – Quinta-feira – 10 de setembro
4) GNT RESPONSABILIDADE CIVIL
Temas –
a)Considerações sobre a Aplicação do Novo Código Civil e
Comercial da Argentina em Matéria de Responsabilidade Civil –
Relatora Professora Maria Fabiana Compiani – AIDA
ARGENTINA.
b) Culpa e Dolo Eventual – Relator – Dr. Luís Eduardo Sanches
c) Dignidade da Pessoa Humana – Relatora – Prof. Dra. Angélica
Carlini
d) Análise da Responsabilidade Civil sem Dano – Relator – Dr.
Adilson Neri
e) Patrimonialismo x Direito à Vida – Relatora – Dra. Karina
Losito
f) Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotores
– Relator – Dr. Cláudio Furtado
Dia da Reunião – quinta- feira – 10 de setembro
5)GNT SOLUÇÃO DE CONFLITOS E RELAÇÕES DE CONSUMO
Tema –
a)Solução de Conflitos em Seguro pelo consumidor.gov
b)Projeto de Lei n. 3.515/2015
Dia da Reunião – quinta-feira – 10 de setembro
6) GNT TRANSPORTES
Tema – Novas Tecnologias Aplicadas na Prevenção e Combate
ao Roubo de cargas
Data – quinta-feira – 10 de setembro
7) GNT AUTOMÓVEL
Tema – Judicialização do Seguro Auto no Brasil
Data – sexta-feira – 11 de setembro
8) GNT LINHAS FINANCEIRAS
Tema –
– Relatório de Atividade Sancionadora da CVM em 2019 e
Reflexos no Seguro D&O
– RC Profissional – Aspectos Polêmicos e Distinção do RC Geral
– Relatora – Dra. Thabata Narsdek
– Política de E-Cyber brasileira
Dia da Reunião – sexta-feira – 11 de setembro
9) GNT SAÚDE SUPLEMENTAR e GNT DE NOVAS TECNOLOGIAS
Temas – Riscos e Oportunidades para a Saúde Suplementar –
a) Internet das Coisas e Algoritmos que podem ser usados
para prevenção e redução dos custos em saúde. Relatora – Dra.
Bruna Peretti.
b) Inteligência Artificial e Saúde – Tamara Moreno
c) Balanço dos Avanços Tecnológicos na Área da Saúde já
aplicados na prevenção pelas seguradoras – Relator – Glória
Faria
d) Telemedicina – Relator – Gabriel Schulman
Data – sexta-feira – 11 de setembro
10) GNT MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
SUSTENTABILIDADE
Tema – Marcos Legais sobre Seguros Ambientais e Aplicação de
Tecnologia para Subscrição de Seguros Agrícolas
Data – sexta-feira – 11 de setembro
11) GNT RESSEGURO
Temas –
a) Previdência e Saúde em Resseguro – Minuta da Resolução
12/2019
b) Decreto n. 10.167/2019 – Cessão em Resseguro aos
Eventuais
c) Efeitos da Desregulamentação dos Corretores de Seguro e
Resseguro e a Divulgação da Comissão de Seguro.
d) PRICL
Data – sexta-feira – 11.09.2020
12) GNT CRÉDITO E GARANTIA
Tema – PL 1292 e As Oportunidades para o Seguro Garantia de
Performance
Data – sexta-feira – 11.09.2020
programação
PRIMEIRO DIA
28 de Abril de 2022
10:00
Credenciamento
13:30-14h
Abertura
14-15:30h
Painel i - Visão contemporânea da regulação em seguros e resseguros
Presidente: MARIA AMELIA SARAIVA
Palestrante 1: AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA
Palestrante 2: WASHINGTON LUIS BEZERRA DA SILVA
Debatedora: GUADALUPE NASCIMENTO
15:30-17h
Painel ii - Arbitragem nos seguros
Presidente: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
Palestrante 1: FLÁVIO TARTUCE
Palestrante 2: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
17-17:45h
Coffee Break + Lançamento de livros
17:45-19:30h
Reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho
20:00
Jantar (adesão)
segundo DIA
29 de Abril de 2022
9-10:30h
Painel iii - Inovação em seguros: Open insurance e criptoativos
Presidente: MARIA DA GLÓRIA FARIA
Palestrante 1: MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Palestrante 2: ANGÉLICA CARLINI
10:30-11h
Prêmio
11-12:30h
Painel iV - Mudanças climáticas e impactos nos seguros rurais
Presidente: JULIANO FERRER
Palestrante 1: PEDRO AUGUSTO LOYOLA JÚNIOR
Palestrante 2: PERY SARAIVA NETO
Debatedor: JOAQUIM NETO
12:30-14h
Almoço
14-15:45h
Reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho
15:45-16:15h
Intervalo
16:15-17:30h
Conferência de encerramento
Presidente: Presidente da AIDA
Palestrante 1: MINISTRO PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO
Debatedor: DESEMBARGADOR GELSON STOCKER
Debatedore: RICARDO VILLAR
17:30
Encerramento

HOSPEDE-SE NO HOTEL DO CONGRESSO
Prezados congressistas,
Informamos que o Congresso foi remanejado para 28 e 29 de abril de 2022. Para os congressistas que fizeram a reserva no hotel, pedimos, por gentileza, que entrem em contato com o mesmo para solicitar a alteração da data de estadia.
Contatos do Hotel:
Site: https://www.wishhotels.com.br/hotel-em-gramado/wish-serrano-resort-e-convention-gramado/
Tel: 0800-600-8088
E-mail: reservas.serrano@gjphotels.co
O HOTEL OFICIAL DO CONGRESSO
WISH RESORT SERRANO & CONVENTIONS GRAMADO
Avenida das Hortências 1480. GRAMADO – RS
Veja o Site do Hotel Oficial AQUI
Comunicamos que por problemas técnicos no site do hotel do evento, as reservas com preços especiais conquistados pela AIDA devem ser realizadas através do telefone ou do e-mail abaixo:
Tel: 0800-600-8088
E-mail: reservas.serrano@gjphotels.com
Obs: O participante precisa dizer que trata-se do evento da AIDA.
TARIFAS: (Preço da tarifa em reais por dia incluindo café da manhã)
Apto PREMIERE
Apto Single: R$ 480,00 + 13%
Apto Double: R$ 560,00+ 13%
Apto Triple: R$ 650,00 + 13%
FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento deverá ser feito através de cartão de crédito podendo ser parcelado em até 12 vezes.
POLITICA DE CANCELAMENTO:
Tarifa não reembolsável
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Check-In 14h / Check Out 12h
A hospedagem de uma criança de até 12 (doze) anos será cortesia se acompanhada de dois adultos pagantes.
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feitas por escritórios e/ou empresas
5% para 5 inscrições;
10% entre 6 e 10 inscrições;
15% entre 11 e 15 inscrições;
20% entre 16 e 20 inscrições;
e 25% para 21 ou mais inscrições.
A) A inscrição poderá ser cancelada pelo e-mail: aidabrasil@aida.org.br, até o dia 01 de março de 2022. Nesse caso, será devolvido 50% do valor pago, até o dia 30 de maio de 2022.
A partir de 01 de março de 2022, não serão aceitos cancelamentos.
B) Alterações de inscritos poderão ser feitas até o dia 01 de março de 2022.
Após essa data, não serão aceitas alterações.
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